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26-10-23

Divulgam-se aqui os principais dados estatísticos do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Coimbra relativos a crimes de violência doméstica, no...

02-08-23

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, b), do Código de Processo Penal, informa-se:

14-06-23

O Ministério Público do Juízo Local Criminal de Coimbra apresentou a julgamento em processo sumário, no dia 06 de junho de 2023, um detido, do sexo masculino, de 30 anos, pela prática de um crime de incêndios, explosões e outras condutas...

12-06-23

No âmbito de seis inquéritos distintos, o Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Coimbra apresentou a primeiro interrogatório judicial, no período compreendido entre 05 e 09 de junho de 2023, outros tantos...

09-06-23

O Juízo Central Criminal de Coimbra absolveu uma arguida, para além do mais, da prática de um crime de lenocínio, previsto e punido pelo artigo 169.º, n.º 1 do Código Penal, por entender que o mesmo é inconstitucional.

31-05-23

Divulgam-se aqui e aqui os principais dados estatísticos do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Coimbra...

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