O Ministério Público determinou a suspensão provisória do processo relativamente a 18 arguidos, e arquivamento quanto a outros três, no âmbito de inquérito em que investigou a falsificação de fichas de inscrição no Partido Socialista.

Os factos ocorreram entre Junho e Dezembro de 2011 e, visando influenciar as eleições para a Federação Distrital de Coimbra do PS, que tiveram lugar em Junho de 2012, consistiram na falsificação de fichas de adesão de militantes, quer apondo assinaturas forjadas dos pretensos propostos, e/ou inscrevendo domicílios pessoais ou profissionais e/ou outros dados pessoais inverídicos. Mais foram detectadas, por referência a 4 seções de 4 concelhias do distrito de Coimbra, falsificações de assinaturas de militantes nos cadernos eleitorais das respectivas mesas eleitorais, de molde a aparentar que teriam exercido o direito de voto. Aos crimes de falsificação de documento em causa caberia pena de prisão até três anos ou pena de multa.

A suspensão provisória teve o acordo da assistente, dos arguidos e da Senhora Juiz de Instrução Criminal, ficando os arguidos sujeitos a prestação de trabalho a favor da comunidade (entre 50 e 250 horas) e/ou ao pagamento de quantias entre 500 e 1500 euros a favor de instituições de solidariedade social.

A investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

Coimbra, 3 de Fevereiro de 2016