Mortes por suspeita de intoxicação. Arquivamento. MP. DIAP de Coimbra
O Ministério Público proferiu, no dia 11 de fevereiro de 2025, despacho final de arquivamento no inquérito em que se investigaram as circunstâncias em que ocorreu a morte de uma criança de 7 anos e da sua mãe, de 49 anos, respetivamente a 11 e 25 de dezembro de 2023, em meio hospitalar, havendo suspeita de intoxicação de causa não identificada.
O Ministério Público entendeu não existirem indícios de responsabilidade criminal na ocorrência daquelas duas mortes.
No inquérito, iniciado a 12 de dezembro de 2023, foram efetuadas exaustivas diligências de prova que incluíram, designadamente, a realização de perícias médico-legais, exames e estudos toxicológicos e laboratoriais, junção de documentos clínicos e inquirição de testemunhas.
Das diligências realizadas não resultou qualquer elemento objetivo e factual, pericial ou meramente indiciário, suscetível de considerar a eventual ação humana, negligente, dolosa ou acidental, na causa da morte da criança e da sua mãe.
Os relatórios de autópsia médico-legal concluíram, com particular relevo, que:
- A morte da criança foi devida a miocardite aguda linfocítica e pneumonia/pneumonite aguda, ambas de eventual etiologia vírica, complicadas de falência multiorgânica. Tal quadro nosológico denota admissível origem natural.
- Nada obsta a que a morte da mãe tenha sido devida a infeção por Rinovirus A, associada a disfunção multiorgânica em contexto de choque séptico, que surgiu como complicação. Tal constitui causa de morte natural.
A investigação foi dirigida pela 2.ª Secção de Coimbra do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, com a coadjuvação da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária.
NUIPC: 5543/23.5T9CBR