Consulta de tratados internacionais
Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Kleinmond
Data de Conclusão
Diplomas de aprovação
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 30/2011; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 19/2011
Publicação
Diário da República I, n.º 42, de 01/03/2011
Instrumentos modificados
Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, de 11 de Outubro de 1999 (aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 7-A/2003, DR I-A, n.º 35, 1.º sup., de 11/02/2003)
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