Consulta de tratados internacionais
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslováquia de Cooperação Científica e Tecnológica
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Lisboa
Data de Conclusão
Inicío de vigência
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto n.º 22/2008
Publicação
Diário da República I, n.º 146, de 30/07/2008
Avisos
Aviso n.º 2/2009, de 29/01/2009 - torna público terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
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