Consulta de tratados internacionais
Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura, da Ciência e da Tecnologia, do Desporto, da Juventude e da Comunicação Social
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Lisboa
Data de Conclusão
Inicío de vigência
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto n.º 35/2001
Publicação
Diário da República I-A, n.º 214, de 14/09/2001
Avisos
Aviso n.º 10/2002, de 05/03/2002 - torna público o cumprimento das formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…