Consulta de tratados internacionais
Protocolo, assinado em Bruxelas em 20 de Setembro de 1988, na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias, pelo qual estes dois Estados aderiram ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Bruxelas
Data de Conclusão
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto n.º 62/91
Publicação
Diário da República I-A, n.º 284, de 10/12/1991
Instrumentos desenvolvidos
Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria, assinado em Bruxelas em 18 de Janeiro de 1977
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…