Consulta de tratados internacionais
Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Gotemburgo
Data de Conclusão
Inicío de vigência na ordem internacional
Data de assinatura por Portugal
Data de depósito de instrumento de ratificação
Início de vigência relativamente a Portugal
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto n.º 20/2004
Publicação
Diário da República I-A, n.º 196, de 20/08/2004
Instrumentos que o modificam
Alteração do texto e dos anexos II a IX e o aditamento dos anexos X e XI ao Protocolo (aprovada pelo Decreto n.º 19/2018, de 29 de junho)
Instrumentos desenvolvidos
Convenção das Nações Unidas sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância, de 13 de Novembro de 1979 (aprovada pelo Decreto n.º 45/80, de 12 de Junho)
Avisos
Aviso n.º 179/2005, de 04/05/2005 - torna público o depósito do instrumento de aprovação relativo ao Protocolo
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…
Texto em Francês
http://www2.ecolex.org/server2neu.php/libcat/docs/TRE/Full/Fr…
Estados Partes