Consulta de tratados internacionais
Protocolo na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias, pelo qual estes dois Estados aderiram ao Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Árabe Síria
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Bruxelas
Data de Conclusão
Data de assinatura por Portugal
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto n.º 19/91
Publicação
Diário da República I-A, n.º 91, de 19/04/1991
Instrumentos desenvolvidos
Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Árabe da Síria, assinado em Bruxelas em 18 de Janeiro de 1977
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…