Consulta de tratados internacionais
Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Bruxelas
Data de Conclusão
Diplomas de aprovação
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/2001; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 8/2001
Publicação
Diário da República I-A, n.º 32, de 07/02/2001
Instrumentos desenvolvidos
Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, de 1 de Fevereiro de 1993
Texto em Português
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Estados Partes