Consulta de tratados internacionais
Protocolo relativo à sinalização rodoviária
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Genebra
Data de Conclusão
Inicío de vigência na ordem internacional
Data de depósito de instrumento de ratificação
Início de vigência relativamente a Portugal
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40 790
Publicação
Diário do Governo I, n.º 211, de 01/10/1956
Instrumentos que o modificam
O Protocolo foi substituído, nas relações entre as Partes Contratantes, pela Convenção sobre a Sinalização Rodoviária de 8 de Novembro de 1968 (aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 92-A/2009, DR I, n.º 188, 1.º sup., de 28/09/2009)
Instrumentos desenvolvidos
Convenção sobre Trânsito Rodoviário, de 19 de Setembro de 1949 (aprovada pelo Decreto-Lei n.º 39 904, de 13 de Novembro de 1954)
Avisos
Aviso de 17/10/1957 - torna público o depósito do instrumento de adesão ao Protocolo
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