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Incêndio. Resistência e coação sobre funcionário. Prisão preventiva. MP. Juízo Local Criminal de Coimbra

26 maio 2023

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 25 de maio de 2023, um detido, do sexo masculino, de 30 anos, indiciado da prática de um crime de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas e de um crime de resistência e coação sobre funcionário.

Os factos fortemente indiciados ocorreram no dia 23 de maio de 2023, aquando do cortejo de carros da Queima das Fitas, em Coimbra.

Nessas circunstâncias, o arguido, munido de um isqueiro, ateou fogo ao revestimento, composto por papel e plástico, de um dos carros que integrava o cortejo. Porque esse revestimento era de fácil combustão, o incêndio progrediu rapidamente, tendo ardido a parte de trás do carro, no qual eram transportados cerca de 20 estudantes universitários.

Em virtude da rápida intervenção dos bombeiros e do auxílio de alguns estudantes, o incêndio foi prontamente extinto.

Após ter ateado fogo ao veículo, o arguido colocou-se em fuga, tendo um agente policial ido no seu encalço. Quando o conseguiu alcançar, o arguido, para evitar ser imobilizado e detido, molestou-o fisicamente, causando-lhe lesões que lhe determinaram 10 dias de incapacidade para o trabalho.

Intervieram, ainda, na imobilização do arguido outros dois agentes de autoridade, a quem aquele atingiu com pancadas para tentar evitar a ação policial.

O arguido já havia sido condenado pela prática de diversos crimes, designadamente de roubo, em penas de prisão efetiva.

Foi detido em flagrante delito pela PSP de Coimbra e apresentado ao Ministério Público do Juízo Local Criminal de Coimbra, para eventual submissão a julgamento em processo sumário.

O Juiz de Instrução Criminal, em consonância com o promovido pelo Ministério Público, determinou, no dia 26 de maio, que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito a prisão preventiva.