No dia 28 de fevereiro de 2024, pelas 14h30, no auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, na Lousã, a Magistrada do Ministério Público Coordenadora da Comarca de Coimbra (MMPCCC) participou na reunião do Conselho Municipal de Segurança da Lousã, enquanto representante do Ministério Público no mesmo.

O conselho municipal de segurança é uma entidade de âmbito municipal, com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação, com a regulação prevista na Lei n.º 33/98 de 18 de julho, alterada, por último, pelo DL n.º 32/2019, de 04/03.

No âmbito da reunião, para além da discussão de outros assuntos, foram apresentados, pela GNR e pelos Bombeiros Voluntários da Lousã, os relatórios de ocorrências relativos ao ano de  2023.

A MMPCCC, por sua vez, apresentou os dados relativos ao registo e movimentação de inquéritos pela tipologia criminal da violência doméstica, referentes ao concelho da Lousã e ao ano de 2023.