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Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Coimbra

5 dez 2022

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 02 de dezembro, um detido, do sexo masculino, com 30 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica.

Os factos indiciados ocorreram em julho e em novembro de 2022, no concelho de Coimbra.

Nessas circunstâncias, o arguido molestou física e psicologicamente a vítima, com quem manteve uma relação de namoro.

Em julho de 2022, o arguido insultou a vítima, agarrou-a com força pelos braços, apertou-lhe o pescoço e arremessou-a contra um espelho. Após, o arguido empurrou a vítima para cima da cama e mordeu-lhe o nariz.

Em novembro de 2022, quando já se encontravam separados, o arguido abordou a vítima, entrando no veículo onde a mesma se encontrava. Quando a vítima lhe disse para sair e manifestou a intenção de chamar a polícia, o arguido puxou-lhe o cabelo, cuspiu-lhe na cara e dirigiu-lhe palavras intimidatórias.

O arguido já havia sido condenado pelo crime de violência doméstica, em pena de prisão suspensa na sua execução.

A juíza de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às seguintes medidas de coação:

- Proibição de se aproximar da vítima, da sua residência e do seu local de trabalho, com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância;

- Proibição de contactar por qualquer meio com a vítima;

- Obrigação de não adquirir, deter ou usar qualquer tipo de arma;

- Obrigação de apresentação periódica, duas vezes por semana, perante a autoridade policial.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Secção Especializada em Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Coimbra, com a coadjuvação do Posto Territorial de Soure da GNR.