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79 resultados
Acordo de Transporte Marítimo entre a República Portuguesa e a República do Zaire
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Zaire
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-02-1988
Emendas que alteram a Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios, 1973, modificada por Protocolo de 1978
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-12-1987
Emendas introduzidas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-11-1987
Emendas ao Anexo do Protocolo de 1978 Relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-12-1985
Emendas de 1984 introduzidas ao anexo ao Protocolo da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL 73)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 07-09-1984
Emendas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-11-1981
Protocolo que altera a Convenção Internacional sobre o Limite de Responsabilidade dos Proprietários de Navios de Alto Mar de 1957
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-12-1979
Acordo Especial de Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-04-1979
Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola sobre a Marinha Mercante
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-04-1979
Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-04-1979