30-12 |
Emília Alves Martins (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
30-12 |
José Carlos Lopes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
30-12 |
José Manuel de Pinho Sousa Coelho (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
30-12 |
Rosa Maria Alves Martinho Rocha (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
27-12 |
Autorização de permuta de lugares entre procuradores-adjuntos |
27-12 |
Nomeações, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal de Justiça |
27-12 |
Nomeações, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal Administrativo |
27-12 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público coordenadores para as Comarcas dos Açores, Castelo Branco e Portalegre |
27-12 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para a direção dos DIAP’s Regionais de Lisboa, Porto e Coimbra |
27-12 |
Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público |
27-12 |
Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público |
27-12 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os DIAP distritais |
27-12 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os quadros complementares |
27-12 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para o Departamento de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos da Procuradoria-Geral da República |
27-12 |
Nomeação, em comissão de serviço, da diretora do Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos da Procuradoria-Geral da República |
27-12 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para o DCIAP |
27-12 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para as secções especializadas integradas de violência doméstica |
20-12 |
Fernando António Correia Sobral (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
20-12 |
Fernando António Correia Sobral (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
17-12 |
Carlos Manuel Pacheco de Azevedo (Procurador da República): aposentação/jubilação |
16-12 |
Maria do Carmo Tavares Peralta Couto dos Santos (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
16-12 |
João Luís Bento Pena dos Reis (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto jubilado/aposentado |
06-12 |
Maria Isabel dos Santos Rodrigues Alves (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
21-11 |
Celso José Gomes da Costa Furtado Cabral (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
20-11 |
Maria Goretti Rodrigues Pires (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
18-11 |
Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da Cunha (Procurador-Geral-Adjunto em exercício de funções junto do Supremo Tribunal Administrativo): nomeado juiz conselheiro da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo |
15-11 |
Maria da Conceição Sousa Ligeiro (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação em comissão de serviço no Supremo Tribunal Administrativo |
14-11 |
João Luís Bento Pena dos Reis (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
07-11 |
Maria do Céu Beato Oliveira de Sousa (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada |
06-11 |
Jorge Alberto Cardoso Pedrosa (Procurador da República): aposentação/jubilação |