17-03 |
António Augusto Artilheiro (Procurador-Geral-Adjunto): Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado |
17-03 |
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados |
17-03 |
Maria da Conceição de Sousa Ribeiro de Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): Aposentação/Jubilação |
17-03 |
Orlando Soares Romano (Procurador-Geral-Regional de Lisboa): Aposentação/Jubilação |
17-03 |
Cândida Maria Cardoso Vilar (Procuradora da República): Aposentação/Jubilação |
11-03 |
Fernando José Marques Dias (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
11-03 |
Maria Rosa de Sousa Pereira (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
08-03 |
Carlos Adérito da Silva Teixeira (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, como Vice-Procurador-Geral da República |
01-03 |
Adelaide Maria Tavares de Sousa e Abrantes (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
28-02 |
Manuel Fernando Monteiro Penas (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
28-02 |
Nomeação e colocação de magistrados provenientes do 2.º concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto |
23-02 |
Carlos José de Sousa Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
22-02 |
João Alberto de Figueiredo Monteiro (Vice -Procurador-Geral da República): aposentação/jubilação |
14-02 |
Nomeação e colocação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 36.º curso normal de formação |
09-02 |
Maria de Fátima de Oliveira Duarte (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
09-02 |
António Augusto Artilheiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
09-02 |
Nélia Maria Magalhães de Moura Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
09-02 |
Adérito Gonçalves dos Santos (Procurador da República): aposentação/jubilação |
09-02 |
Luís Fernando Barateiro Afonso (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
08-02 |
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados |
28-01 |
José António de Lemos Ferreira de Matos (Procurador da República): aposentação/jubilação |
28-01 |
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados |
28-01 |
Maria José Valente de Melo Bandeira Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de Magistrada do Ministério Público jubilada |
27-01 |
Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça |
13-01 |
Maria Raquel Poças Vicente Rosa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
10-01 |
Luís Farinha Sequeira Rosa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
10-01 |
Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público |
06-01 |
Maria José Teixeira dos Reis Rodrigues (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
06-01 |
Jorge Manuel Vaz Pereira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |