14-09 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para diretores dos DIAP |
07-09 |
Magistrados nomeados, em comissão de serviço, para os DIAP Regionais de Lisboa e Évora |
07-09 |
Retificação ao movimento de magistrados do MP |
06-09 |
Paulo Miguel de Sousa Balsemão Campos (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca do Porto Este |
06-09 |
Armando Marinho de Sousa (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca de Braga |
06-09 |
José António Duarte Abrantes (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca de Viseu |
30-08 |
Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público |
13-08 |
Celeste Maria Lanita Campos (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
13-08 |
António Manuel da Rocha Ferreira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
06-08 |
Renovação das comissões de serviço como coordenadores regionais do Centro de Estudos Judiciários |
28-07 |
Natália Fernanda Pereira de Lima e Silva (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
28-07 |
Sónia Raquel de Figueiredo Moreira (Procuradora da República): aposentação compulsiva |
28-07 |
Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores-gerais-adjuntos para o Supremo Tribunal Administrativo |
28-07 |
Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores-gerais-adjuntos para o Supremo Tribunal de Justiça |
28-07 |
Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação, em comissão de serviço, como Diretora do DIAP do Porto |
28-07 |
João António Gonçalves Fernandes Rato (Procurador-Geral-Adjunto: cessação da comissão de serviço como Diretor do DIAP do Porto |
28-07 |
Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva (Procuradora-Geral-Adjunta Jubilada): cessação das funções que vinha exercendo no Tribunal Central Administrativo Norte |
27-07 |
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público Jubilados |
27-07 |
Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º curso normal de formação |
23-07 |
Álvaro de Lemos Fonseca e Cruz (Procurador da República): aposentação/jubilação |
08-07 |
Maria Olinda da Felicidade Webba (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
07-07 |
Cessação de funções de procurador da República, em regime de estágio, proveniente do 35.º curso normal de formação |
07-07 |
Cessação de funções de magistradas do Ministério Público jubiladas |
06-07 |
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados |
05-07 |
Mário Luís Garraz Godinho (Procurador da República): aposentação/jubilação |
02-07 |
Movimento ordinário de Magistrados do Ministério Público - abertura do requerimento eletrónico |
02-07 |
Fernando Martins Amaral (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
01-07 |
António Manuel da Rocha Ferreira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço que vem exercendo junto do Tribunal Constitucional |
01-07 |
Fernando Martins Amaral (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço que vem exercendo como Inspetor do Ministério Público |
30-06 |
José Norberto Ferreira Martins (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, como Procurador-Geral Regional do Porto |