Notícias - Atividade do MP
Homicídio em contexto de violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Prisão Preventiva. MP. Figueira da FozO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 18 de janeiro, um detido, do sexo masculino, com 34 anos, indiciado da prática de um crime de homicídio qualificado.Os…
Buscas. Oliveira do Hospital. MP. DIAP de CoimbraAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pela 1 Secção de Coimbra do Departamento de Investigação e Ação Penal da…
Processo sumário. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de CoimbraO Ministério Público do Juízo Local Criminal de Coimbra apresentou a julgamento em processo sumário, no dia 06 de junho de 2023, um detido, do sexo masculino, de 30 anos, pela prática de um crime de…
Violência doméstica. Detenções. Medidas de Coação. MP DIAP de CoimbraNo âmbito de seis inquéritos distintos, o Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Coimbra apresentou a primeiro interrogatório judicial, no período compreendido…
Lenocínio. Absolvição. Recurso para o Tribunal Constitucional. MP. Juízo Central Criminal de CoimbraO Juízo Central Criminal de Coimbra absolveu uma arguida, para além do mais, da prática de um crime de lenocínio, previsto e punido pelo artigo 169.º, n.º 1 do Código Penal, por entender que o mesmo…
Incêndio. Resistência e coação sobre funcionário. Prisão preventiva. MP. Juízo Local Criminal de CoimbraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 25 de maio de 2023, um detido, do sexo masculino, de 30 anos, indiciado da prática de um crime de incêndios, explosões e…
Processo sumário. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de CoimbraO Ministério Público do Juízo Local Criminal de Coimbra apresentou, no dia 22 de maio de 2023, dois arguidos, do sexo masculino, de 40 e 43 anos, a julgamento em processo sumário, um deles pela…
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de CoimbraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 13 de março, um detido, do sexo masculino, de 54 anos, indiciado da prática de um crime de homicídio qualificado, na forma…