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Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a Holanda
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Holanda
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-1946
Acordos entre o Governo de Portugal e o Governo do Reino Unido e Irlanda do Norte sobre serviços aéreos entre os territórios britânico e português e…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Reino-Unido
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-12-1945
Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos lnternacionais
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 07-12-1944
Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 07-12-1944
Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional e respectivos protocolos adicional e final
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-10-1929
Alteração ao texto em francês e a respectiva tradução em português da Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias…
Temas: Transportes
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral
Alterações introduzidas no texto da Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao Abrigo de Cadernetas TIR …
Temas: Transportes
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral
Emendas à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias (Convenção TIR - 1975)
Temas: Transportes
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral
Alteração à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao Abrigo de Cadernetas TIR (Convenção TIR, 1975)
Temas: Transportes
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral
Emendas à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao Abrigo das Cadernetas TIR
Temas: Transportes
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral