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Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-12-1988
Acordo, por troca de notas,que prorroga a vigência de Acordos anteriores entre os Governos de Portugal e da República Federal da Alemanha relativos à…
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-07-1988
Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-06-1988
Acordo respeitante à utilização pela República Francesa de certas facilidades na Região Autónoma dos Açores
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-04-1984
Acordo sobre Segurança de Informações Militares celebrado entre o Governo Português e o Governo Norte-Americano, por troca de notas verbais
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-09-1982
Acordo com a República Federal da Alemanha (RFA) relativo à ajuda militar a conceder a Portugal
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-12-1979
Acordo entre a República de Portugal e a Agência Internacional de Energia Atómica para a Aplicação de Salvaguardas em Relação com o Tratado de não…
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-08-1978
Acordo Geral entre o Governo Português e o Governo Francês Respeitante à Utilização pela França de Certas Facilidades no Arquipélago dos Açores
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-02-1977
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua…
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-06-1972
Tratado Proibindo a Instalação das Armas Nucleares e de Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e dos Oceanos assim como no Seu Subsolo
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-02-1971