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COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
07-04-20
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIG

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...
Notícias PGR
30-03-20
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020

Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de...
30-03-20
Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergência

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem...
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
27-03-20
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG

Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do...
27-03-20
Homicídio qualificado na forma tentada. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP Regional de Coimbra

O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um arguido, de 23 anos, solteiro, desempregado, pela prática de três crimes de homicídio qualificado na forma tentada, três crimes de coação na forma tentada e um crime de...
10-12-19
Meixão. Crime de dano contra a natureza. Condenação. MP. Juízo Local Criminal da Figueira da Foz

Na sequência da acusação deduzida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal da Figueira da Foz, Comarca de Coimbra, condenou dois arguidos pela prática do crime de dano contra a natureza, previsto no art.º 278º do Código Penal.
05-12-19
Peculato. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP de Coimbra

O Ministério Público do DIAP de Coimbra deduziu acusação contra o presidente da Câmara Municipal de Tondela, imputando-lhe a prática, em autoria material, de um crime de peculato e dois crimes de falsificação de documento, e contra um ex-vereador...
28-11-19
Prevaricação. Participação económica em negócio. Acusação. MP. DIAP de Coimbra.

O Ministério Público do DIAP de Coimbra deduziu acusação 8 arguidos pela prática de crimes de prevaricação de titular de cargo político, participação económica em negócio e falsificação de documento.

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