Notícias - Atividade do MP
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Pornografia de menores. Acusação. Ministério Público. DIAP de CoimbraPelo DIAP de Coimbra foi deduzida acusação contra um indivíduo de 22 anos de idade, solteiro, estudante e residente em Coimbra, a quem é imputada a prática de milhares de crimes de pornografia…
Conferência Internacional "Corrupção: Um Combate De Todos Para Todos": Programa DefinitivoDivulga-se o programa definitivo da Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Um Combate de Todos para Todos que a Procuradoria-Geral da República realiza, no próximo dia 5…
Fichas do PS. Suspensão provisória do processo. MP do DIAP de CoimbraO Ministério Público determinou a suspensão provisória do processo relativamente a 18 arguidos, e arquivamento quanto a outros três, no âmbito de inquérito em que investigou a falsificação de fichas…
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de objetivos estratégicos…
Regulamento da Procuradoria da República da ComarcaO regulamento visa dar a conhecer as regras fundamentais de funcionamento do Ministério Público na comarca, ao abrigo dos valores da transparência e da comunicação ao cidadão.