O Ministério Público promoveu o interrogatório judicial, para aplicação de medidas de coação, de dois arguidos indiciados da prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada.

Os factos fortemente indiciados ocorreram no dia 11 de outubro de 2022, numa escola do concelho da Figueira da Foz.

Os dois arguidos, pai e mãe de um aluno de 9 anos, a pretexto de este ter sido alegadamente agredido por uma docente da escola, abordaram essa professora quando a mesma saía do recinto escolar.

Nessa sequência, os arguidos, e mais dez mulheres que os acompanhavam, desferiram murros e pontapés no corpo da professora, depois de uma das mulheres a ter segurado pelos cabelos, ao mesmo tempo que a ameaçavam de morte.

A dada altura, quando a vítima tentava fugir, os arguidos e as mulheres que os acompanhavam intensificaram as agressões, fazendo-a cair no chão por força dos murros e pontapés que lhe infligiram, e arrastaram-na pelo solo do recreio da escola, puxando-a pelos cabelos.

Com esta conduta, os arguidos provocaram lesões na cabeça, braços e pernas da vítima, que lhe causaram 12 dias de doença, com incapacidade para o trabalho.

Realizado o interrogatório, no dia 28 de outubro, a juiz de Instrução Criminal, em consonância com o promovido pelo Ministério Público, determinou que os arguidos aguardassem os ulteriores termos do inquérito sujeitos às seguintes medidas de coação:

- obrigação de não se aproximarem nem contactarem por qualquer meio com a ofendida, mantendo da mesma distância não inferior a 300 metros;

- obrigação de não se aproximarem nem contactarem por qualquer meio com as testemunhas já inquiridas e as que ainda o venham a ser;

- obrigação de não se aproximarem das instalações da escola onde ocorreram os factos, conservando uma distância não inferior a 100 metros, ressalvando a possibilidade de entregarem e recolherem o filho mais novo no edifício da pré-primária;

- obrigação de apresentação periódica, três vezes por semana, perante a autoridade policial.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da 2ª Secção da Figueira da Foz do Departamento de Investigação e Ação Penal da comarca de Coimbra, com a coadjuvação da PSP da Figueira da Foz.