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Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Primeiro interrogatório judicial. Prisão Preventiva. MP. Figueira da Foz

27 out 2022

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, informa-se:

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 27 de outubro, cinco detidos, do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 22 e os 63 anos e relações familiares entre si, indiciados da prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de profanação de cadáver.

Os factos fortemente indiciados ocorreram em agosto de 2022, num bairro do concelho da Figueira da Foz, sendo a vítima um homem de 32 anos.

Nessas circunstâncias, os arguidos, convencidos que a vítima tinha subtraído droga e armas a um deles, para se vingarem, atraíram-na ao local dos factos e, em comunhão de esforços e intenções, agrediram-na com pontapés, murros e usando objetos de natureza contundente.

Em consequência, os arguidos provocaram lesões na cabeça da vítima que lhe causaram a morte. 

Após, os arguidos transportaram o cadáver num veículo, para uma zona isolada, junto de uma vala de regadio, amarraram um tijolo com cerca de 23 kg à cintura do mesmo, com uma corda, e afundaram-no naquela vala, por forma a escondê-lo e a ocultar a sua morte. Apesar disso, o cadáver imergiu parcialmente, vindo a ser localizado no dia 27 de agosto de 2022.

O juiz de Instrução Criminal, em consonância com o promovido pelo Ministério Público, determinou que os arguidos aguardassem os ulteriores termos do inquérito sujeitos às medidas de coação de prisão preventiva e de obrigação de não contactarem, por qualquer meio, com quaisquer intervenientes nos autos, designadamente testemunhas.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da 1.ª Secção da Figueira da Foz do Departamento de Investigação e Ação Penal da comarca de Coimbra, com a coadjuvação da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária.

O inquérito encontra-se em segredo de justiça.