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Ministério Público participa no projeto Ponto Seguro da Queima das Fitas de Coimbra

20 maio 2024

O Ponto Seguro é um espaço que tem presença no recinto do Queimódromo, em Coimbra, para ajudar e orientar os estudantes face a situações de especial vulnerabilidade, tais como as associadas à(s) violência(s), nomeadamente à violência sexual.

Os estudantes voluntários que vão estar no Ponto Seguro durante a semana da Queima das Fitas de 2024, participaram, nos passados dias 9 e 16 de maio, em duas sessões de formação com o objetivo de obter e partilhar conhecimentos, ferramentas e mecanismos, nas diferentes áreas de intervenção, como a da saúde, social, policial e judicial, para dar resposta adequada e atempada às vítimas e proceder ao seu devido encaminhamento.

Este projeto resulta da continuidade do trabalho em rede e multissetorial que se tem vindo a realizar desde 2021, entre o Grupo Violência: Informação, Investigação, Intervenção (Grupo V!!!), que o Ministério Público da Comarca de Coimbra integra, e a Associação Académica de Coimbra, com o apoio da Coordenação Regional de Saúde Mental do Centro (CRSM), e a PSP de Coimbra, contando com a participação de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos clínicos e peritos de medicina legal) e da justiça (Ministério Público).

Os voluntários que vão estar no Ponto Seguro foram elucidados sobre as diferentes reações que as vítimas podem manifestar, como medo, vergonha, sentimentos de culpa ou de humilhação, exercitando formas de responder e de lidar com as mesmas, visando, assim, um atendimento mais especializado e empático.

No âmbito da violência sexual, o Ministério Público fez uma breve apresentação sobre o enquadramento jurídico dos crimes sexuais, com enfoque na diferença entre os que são cometidos contra adultos e contra crianças e jovens, designadamente quanto à necessidade ou não de queixa da vítima, bem como nos elementos constitutivos dos crimes mais comuns, como a coação sexual, a violação e a importunação sexual, através de exemplos práticos.