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Violência doméstica Agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Coimbra

28 out 2022
Palácio de Justiça - Coimbra

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 28 de outubro, um detido, do sexo masculino, com 58 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica agravado.

O Tribunal considerou encontrar-se fortemente indiciado que o arguido molestou física, verbal e psicologicamente a vítima, com quem viveu maritalmente, tendo ambos uma filha menor em comum.

Os factos indiciados ocorreram entre junho a agosto de 2022, por último, no concelho de Coimbra.

Nessas circunstâncias, o arguido, que já estava separado da vítima há cerca de dois anos, proferiu insultos contra a mesma, chamando-lhes nomes ofensivos, desferiu-lhe socos por todo o corpo e ameaçou-a de morte.

O juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às seguintes medidas de coação:

- Obrigação de se apresentar, dois dias por semana, à autoridade policial;

- Proibição de contactar com a ofendida por qualquer meio (com exceção de questões relativas a responsabilidades parentais quanto à filha de ambos), devendo manter da mesma uma distância não inferior a 300 metros, com fiscalização através meios técnicos de controlo à distância;

- Proibição de se deslocar à residência da ofendida e eventual local de trabalho da mesma, devendo manter dos mesmos uma distância não inferior a 300 metros, com fiscalização através meios técnicos de controlo à distância.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Secção Especializada em Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, com a coadjuvação da PSP de Coimbra.