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Violência doméstica. Ofensa à integridade física qualificada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Coimbra

15 nov 2022
Palácio de Justiça - Coimbra

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 15 de novembro, um detido, do sexo masculino, com 33 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica e de dois crimes de ofensa à integridade física qualificados.

O Tribunal considerou encontrar-se fortemente indiciado que o arguido molestou verbal e fisicamente os seus pais e a sua avó, na residência onde todos coabitavam.

Os factos foram cometidos no dia 14 de novembro de 2022, tendo o arguido proferido insultos e ameaças contra as vítimas.

Para além disso, o arguido agrediu fisicamente a avó, de 80 anos, agarrando-a pelo pescoço, levantando-a e atirando-a ao chão, tendo também desferido um pontapé na mãe, bem como cabeçadas, pontapés e murros no pai.

O arguido foi detido em flagrante delito pela GNR do Posto Territorial de Ançã.

A juíza de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às seguintes medidas de coação:

- Proibição de permanecer e de se aproximar da residência das vítimas e do respetivo local de trabalho, com fiscalização através de meios eletrónicos de controlo à distância;

- Proibição de contactar, por qualquer meio, com as vítimas e de se aproximar das mesmas, com fiscalização através de meios eletrónicos de controlo à distância;

- Obrigação de apresentação periódica, duas vezes por semana, perante a autoridade policial;

- Obrigação de não deter, não adquirir, nem usar quaisquer armas;

-  Obrigação de sujeição a tratamento à dependência do consumo de álcool.

A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público da Secção Especializada em Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Coimbra.