O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 09 de dezembro, um detido, do sexo masculino, com 37 anos, indiciado da prática de três crimes de violência doméstica.

Os factos indiciados ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, no concelho de Montemor-o-Velho.

Nessas circunstâncias, o arguido molestou física e psicologicamente a sua companheira e mãe dos seus filhos, vexando-a com palavras ofensivas, apertando-lhe o pescoço, desferindo-lhe pancadas e palmadas na cara e empurrando-a.

Mais se considerou indiciado que o arguido dirigiu expressões humilhantes e ofensivas ao filho menor da sua companheira, queimou-o deliberadamente num braço, com um objeto quente, e esfregou o nariz do mesmo com a mão, fazendo-o sangrar.

Resultou, ainda, indiciado que o arguido maltratou um dos seus filhos menores, agarrando-o pelos braços e sacudindo-o, desferindo-lhe uma palmada, com força, nas nádegas, e atirando-o para cima da cama.

O juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às seguintes medidas de coação:

a) Obrigação de não permanecer, nem comparecer, na residência habitada pelos ofendidos, com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância;

b) Obrigação de não contactar, por qualquer meio, com os ofendidos, bem como com o seu filho mais novo, com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância;

c) Obrigação de não adquirir, não usar, nem deter quaisquer armas;

d) Suspensão do exercício do “poder paternal” quanto aos seus dois filhos menores, sem prejuízo do que possa vir a ser decidido pelo Juízo de Família e Menores;

e) Obrigação de sujeição a tratamento à dependência do consumo de álcool, se necessário com internamento, sob supervisão dos serviços de reinserção social.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da unidade local de Montemor-o-Velho do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Coimbra, com a coadjuvação do NIAVE do Comando Territorial de Coimbra da GNR.