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Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República do Peru
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-02-2019
Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Macedónia do Norte
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-02-2019
Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura para o estabelecimento de um Escritório de…
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-12-2018
Protocolo Adicional entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre ajuda mútua nas zonas fronteiriças, adotado nos termos do artigo 8.º do…
Temas: Proteção civil
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-11-2018
Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
Temas: Amizade e cooperação
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-10-2018
Acordo em Matéria de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
Temas: União Europeia, Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-10-2018
Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia relativo à Cooperação no domínio da Proteção Civil
Temas: Proteção civil
Organização: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-10-2018
Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia que altera o Quadro de Rotas estabelecido pelo Acordo sobre…
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-10-2018
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no Domínio da Saúde
Temas: Saúde
Organização: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-10-2018
Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-09-2018