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Primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos. Medidas de coação. MP. DIAP de Coimbra

22 jan 2024

No âmbito de cinco inquéritos distintos, o Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Coimbra apresentou a primeiro interrogatório judicial, no período compreendido entre 15 e 18 de janeiro de 2024, sete arguidos e uma arguida pela prática de diversos crimes.

Dois dos arguidos foram detidos em flagrante delito e os restantes em execução de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público.

Os arguidos têm idades compreendidas entre os 29 e os 64 anos.

Os factos indiciados ocorreram na área geográfica de atuação do Ministério Público de Coimbra, Figueira da Foz e Montemor-o-Velho e integram, nomeadamente, a prática dos crimes de tráfico de estupefacientes, roubo agravado, violência doméstica e homicídio em contexto de violência doméstica.

A cinco arguidos foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva, sendo a um pelo crime de homicídio qualificado, a um segundo pelo crime de roubo agravado e aos outros três pelo crime de tráfico de estupefacientes.

A dois arguidos, indiciados por crimes de violência doméstica, foram aplicadas as medidas de coação de afastamento e de proibição de contactos com as vítimas, fiscalizadas através de meios técnicos de controlo à distância, bem como a obrigação de não adquirirem, não deterem ou não usarem quaisquer armas.

Um dos arguidos indiciado pelo crime de tráfico estupefacientes ficou sujeito às medidas de coação de obrigação de apresentação periódica perante a autoridade policial, de proibição de contactos e de frequência de locais associados ao tráfico.