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Serviço de Apostilas – Medidas de Prevenção Covid-19 - Atualização
06-07-20

Tendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, com especial referência à necessidade de se manterem as regras de ocupação e distanciamento físico por razões de saúde pública, aplicável ao acesso a serviços e...

12-05-20

O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Coimbra deduziu acusação contra um ex-funcionário dos SMTUC pela prática de um crime de peculato.

12-05-20

O Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Coimbra deduziu acusação contra uma funcionária da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), assistente administrativa principal, imputando-lhe a prática dos crimes de...

Imagem para Notícia no DIAP de Coimbra
04-05-20

O Juízo Central Criminal de Coimbra condenou, no dia 29 de Abril,  um homem pela prática de um crime de homicídio, na pena de 11 anos de prisão.

Projeto 'Provictims'
21-04-20

Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas,...

21-04-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de...

Imagem para Notícia no DIAP de Coimbra
07-04-20

O Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.

COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
07-04-20

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

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