O Ministério Público do Juízo Local Criminal de Coimbra apresentou a julgamento em processo sumário, no dia 06 de junho de 2023, um detido, do sexo masculino, de 30 anos, pela prática de um crime de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas e de um crime de resistência e coação sobre funcionário.

O Tribunal considerou provados todos os factos descritos na acusação, que o arguido confessou integralmente, condenando-o na pena única de 4 anos e 6 meses de prisão, pelo cometimento dos crimes que lhe eram imputados.

Os factos provados ocorreram no dia 23 de maio de 2023, aquando do cortejo de carros da Queima das Fitas, em Coimbra.

Nessas circunstâncias, o arguido, munido de um isqueiro, ateou fogo ao revestimento, composto por papel e plástico, de um dos carros que integrava o cortejo. Porque esse revestimento era de fácil combustão, o incêndio progrediu rapidamente, tendo ardido a parte de trás do carro, no qual eram transportados cerca de 20 estudantes universitários.

Em virtude da rápida intervenção dos bombeiros e do auxílio de alguns estudantes, o incêndio foi prontamente extinto.

Após ter ateado fogo ao veículo, o arguido colocou-se em fuga, tendo um agente policial ido no seu encalço. Quando o conseguiu alcançar, o arguido, para evitar ser imobilizado e detido, molestou fisicamente o agente policial, causando-lhe lesões que lhe determinaram 10 dias de incapacidade para o trabalho.

Intervieram, ainda, na imobilização do arguido outros dois agentes de autoridade, a quem aquele atingiu com pancadas para tentar evitar a ação policial.

O arguido tem antecedentes criminais pela prática de diversos crimes, designadamente de roubo, tendo cumprido pena de prisão efetiva.

A sentença, proferida a 12 de junho de 2023, ainda não transitou em julgado.

O arguido encontra-se sujeito a prisão preventiva.

NUIPC 977/23.8PBCBR