O Ministério Público determinou a detenção fora deflagrante delito e apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 22 de outubro, um detido, do sexo masculino, com 58 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica.

O Tribunal considerou encontrar-se fortemente indiciado que o arguido molestou psicologicamente a vítima, com quem é casado, na residência onde coabitavam.

Os factos indiciados ocorreram, pelo menos, entre janeiro e setembro de 2022, no concelho de Coimbra.

Nessas circunstâncias, o arguido insultou a vítima, dirigindo-lhe expressões e nomes ofensivos, assim como a ameaçou de morte.

De referir que ao arguido já havia sido imposto um conjunto de injunções no âmbito de uma suspensão provisória do processo decretada noutro inquérito, que veio a ser arquivado, em dezembro de 2021, em virtude do cumprimento, por parte daquele, das obrigações fixadas.

Nesse inquérito, investigaram-se factos cometidos no concelho de Coimbra e ocorridos ao longo do casamento do arguido e da vítima, até março de 2021. Tendo aí ficado suficientemente indiciado que o arguido molestou física e psicologicamente a sua mulher, apertando-lhe o pescoço, puxando-lhe o cabelo e desferindo-lhe murros, pontapés e empurrões contra a parede.

Realizado o interrogatório, o Tribunal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às seguintes medidas de coação:

a) obrigação de apresentação periódica, uma vez por semana, em qualquer posto policial;

b) proibição de contacto com a ofendida, por qualquer meio, seja pessoalmente, seja por interposta pessoa;

c) proibição de se aproximar ou permanecer na casa de morada de família e local de trabalho da ofendida, atuais ou futuros, com a obrigação de abandonar a casa de morada de família;

d) proibição de aquisição de armas de fogo;

e) sujeição a tratamento à dependência de álcool.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Secção Especializada em Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal da comarca de Coimbra, com a coadjuvação da PSP de Coimbra e da GNR de Souselas.