Resultados

2475 resultados
Convenção Geral sobre Cooperação Científica e Tecnológica entre Portugal e a Espanha
Temas: Ciência, tecnologia
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-05-1970
Acordo Adicional à Convenção Geral sobre Segurança Social entre Portugal e a Espanha
Temas: Segurança social
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-05-1970
Acordo Cultural entre Portugal e a Espanha
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-05-1970
Convenção entre Portugal e a Finlândia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Finlândia
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-04-1970
Convenção entre Portugal e Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Guadiana
Temas: Fronteiras
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-04-1970
Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária civil
Organização: Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-03-1970
Convénio Luso-Espanhol sobre Pesca Marítima e de Cooperação em Matéria Pesqueira entre Portugal e a Espanha
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-12-1969
Convenção Internacional sobre a Intervenção no Alto Mar em Caso de Acidente Que Provoque ou Possa Vir a Provocar a Poluição por Hidrocarbonetos
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-11-1969
Protocolo Adicional da Constituição da União Postal Universal
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: União Postal Universal (UPU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-11-1969
Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos do Sueste do Atlântico
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-10-1969