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Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Paraguai em Matéria de Segurança Interna
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Paraguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-10-2016
Emenda ao Protocolo de Montreal, relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-10-2016
Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-10-2016
Protocolo relativo a uma Emenda à alínea a) do artigo 50.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-10-2016
Protocolo relativo a uma Emenda ao artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-10-2016
Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-10-2016
Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura
Temas: Organizações internacionais
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-10-2016
Protocolo que altera a Convenção entre Portugal e a França para evitar a dupla tributação e estabelecer regras de assistência administrativa…
Subtemas: Dupla tributação
Organização: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-08-2016
Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-08-2016
Convenção entre a República Portuguesa e o Montenegro para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o…
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Montenegro
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-07-2016